Roma, 15 de maio de 2025 – O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (15) o Decreto-Lei nº 36/2025, que modifica significativamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis). Com 81 votos a favor e 37 contra, a proposta segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados, que tem até 27 de maio para decidir sobre a conversão definitiva em lei.

Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, o decreto tem gerado controvérsia, afetando milhões de descendentes de italianos, especialmente os cerca de 30 milhões de ítalo-brasileiros.

Principais mudanças

A medida altera a Lei nº 91/1992, introduzindo o artigo 3-bis, que impõe novas restrições ao direito à cidadania:

• Limitação geracional – Apenas filhos e netos de italianos nascidos no exterior terão direito automático à nacionalidade.

• Vínculo territorial – Filhos de italianos nascidos fora da Itália só terão direito se pelo menos um dos pais tiver residido legalmente no país por dois anos consecutivos antes do nascimento.

• Centralização dos processos e aumento de taxas – A partir de 2026, os pedidos serão analisados exclusivamente pelo Ministério das Relações Exteriores, com taxa reajustada de €600 para €700.

• Suspensão de novos pedidos – Processos protocolados até 27 de março de 2025, às 23h59 (horário de Roma), seguirão sob as regras antigas. Novas solicitações estão temporariamente suspensas.

Durante o debate no Senado, foram apresentadas 106 emendas, mas a maioria foi rejeitada. O governo chegou a considerar o uso do voto de confiança (voto di fiducia) para acelerar a aprovação do texto.

Impacto na comunidade ítalo-brasileira

A mudança nas regras afeta diretamente os descendentes de imigrantes italianos que chegaram ao Brasil nos séculos XIX e XX. Com a nova limitação geracional e as exigências de vínculo territorial, muitos ítalo-brasileiros podem perder o direito à cidadania.

Para a Associação Nacionalitália, a cidadania italiana é mais do que um documento europeu: trata-se de um resgate da identidade e do legado familiar. “Não se trata apenas de burocracia, mas de pertencimento”, declarou a entidade em nota oficial.

O que acontece agora?

Enquanto isso, organizações de apoio a descendentes de italianos, especialistas em cidadania e lideranças políticas ligadas à comunidade ítalo-brasileira se mobilizam em busca de alternativas. Como defensora ativa dos descendentes italianos no exterior, a luta pelo reconhecimento da cidadania italiana por descendência está longe de terminar — e a pressão internacional pode ser decisiva para o futuro do ius sanguinis.