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13/09/2025 • 20:00
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
Justiça
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13/09/2025 • 19:59
Justiça do Rio mantém indenização a músicos retirados à força do metrô
Caso ocorreu em novembro de 2015 na estação Central do Brasil
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13/09/2025 • 19:58
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer
Justiça
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12/09/2025 • 17:19
Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação
Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa
Justiça
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12/09/2025 • 17:19
Mauro Cid pede ao STF extinção da pena e devolução de passaporte
Ele foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto
Justiça
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12/09/2025 • 15:04
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda
Condenados podem recorrer da decisão
Justiça
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12/09/2025 • 14:27
Defesa de Bolsonaro recorrerá de decisão do STF
Advogados classificaram as penas como excessivas e desproporcionais
Justiça
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12/09/2025 • 11:08
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no Rio
Crimes estão relacionados à disputa por poder político, diz MPRJ
Justiça
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12/09/2025 • 09:26
STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
Ex-presidente terá de cumprir pena em regime fechado
Justiça
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12/09/2025 • 07:56
Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão
Justiça
Justiça
10/09/2025 • 17:19
OAB-RJ e TJ-RJ definem medidas no combate ao golpe do falso advogado
Haverá dupla verificação de acesso
Justiça
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10/09/2025 • 14:10
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Para ministro, competência é da 1ª instância da Justiça Federal
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