Prefeitura de Brusque realiza, no dia 8 de agosto, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei que trata da execução, manutenção e conservação das calçadas nas vias e logradouros públicos do município.

O encontro acontece às 16h, na Câmara de Vereadores, localizada na Rua Eduardo Von Buettner, nº 65, Praça das Bandeiras, no Centro. A participação é aberta a todos os cidadãos, além de representantes de entidades, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e demais interessados.

Durante a audiência, serão apresentadas as propostas do projeto, que já foram discutidas pela Comissão Técnica de Acompanhamento e Implementação do Plano Diretor (CTEP) e submetidas ao Conselho Municipal da Cidade de Brusque (Comcidade). O objetivo é garantir transparência no processo de elaboração da legislação urbanística, estimular a participação da sociedade e recolher contribuições que possam aperfeiçoar o texto.

Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito. O documento com o conteúdo do projeto está disponível para consulta pública na sede da Secretaria de Planejamento Urbano (Seplan), na Prefeitura de Brusque, ou através do link: https://bit.ly/apcalcadasbq.

Fonte: Secom