ROMA – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou ontem (20) o decreto-lei 36/2025, que altera as regras de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (ius sanguinis), restringindo-a apenas até a segunda geração — filhos e netos de italianos. A medida causou forte reação entre milhões de ítalo-descendentes ao redor do mundo.

Entre as principais críticas à nova legislação está a da ex-deputada Renata Bueno, que já representou a comunidade italiana no exterior no Parlamento de Roma. Segundo a ex-parlamentar, a decisão representa um golpe contra milhões de descendentes, especialmente na América Latina. “Só no Brasil, somos mais de 30 milhões que mantêm viva a cultura e os valores italianos. É um ataque à nossa história e às nossas raízes”, declarou Bueno em entrevista exclusiva.

Com a sanção da nova lei, a cidadania italiana não será mais transmitida automaticamente aos descendentes nascidos fora da Itália. Além da limitação geracional, passam a valer novas exigências: o cidadão italiano que transmite a cidadania deve ter residido legalmente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou adoção do filho ou neto. Também será necessário manifestar formalmente o desejo de transmitir a cidadania em até um ano após o nascimento ou adoção.

Para os nascidos até 27 de março de 2025, o prazo final para essa manifestação será 31 de maio de 2026. Já para os nascidos após essa data, o limite será de um ano após o nascimento ou adoção.

Os processos de cidadania iniciados até as 23h59 do dia 27 de março de 2025 seguirão sob as regras anteriores. Já aqueles que não se enquadrarem nas novas exigências poderão solicitar a cidadania por naturalização, desde que fixem residência legal na Itália por pelo menos três anos. Após esse período, terão a possibilidade de requerer o reconhecimento da cidadania ao governo italiano.

Renata Bueno ressalta que a nova legislação desconsidera a importância da diáspora italiana e dificulta o acesso à cidadania para descendentes ao redor do mundo. “Durante períodos difíceis, como guerras e crises, os países da América Latina acolheram os italianos com braços abertos. O mínimo que o Estado italiano deveria fazer é reconhecer essa herança, não criar barreiras para quem deseja manter viva essa conexão”, afirmou.

A advogada também destacou que já está analisando o texto oficial aprovado. Segundo Bueno, há indícios de inconstitucionalidade, principalmente no que diz respeito à retroatividade da norma e à discriminação entre cidadãos com dupla nacionalidade. “Estamos avaliando os caminhos legais possíveis para contestar essa decisão”, declarou.

A ex-parlamentar enfatiza a necessidade de mobilização da comunidade ítalo-descendente. “Não podemos nos calar. Somos os verdadeiros embaixadores da Itália no mundo. A nossa história, a nossa identidade e o nosso sangue italiano merecem respeito. Vamos lutar para garantir que nossos direitos e nossa herança não sejam apagados”, defendeu.

O texto segue agora para sanção do presidente da República, Sergio Mattarella, confirmando oficialmente as mudanças previstas no decreto do governo assinado em 27 de março de 2025.