Brasília — O Conselho Nacional de Educação (CNE) anunciou, nesta segunda-feira (24), novas diretrizes operacionais sobre o uso de dispositivos digitais em ambientes escolares. A Resolução CNE/CEB nº 2/2025 estabelece normas que buscam equilibrar o uso pedagógico de celulares e outros aparelhos, enquanto promovem um ambiente saudável para estudantes da educação básica.

Uso pedagógico autorizado Estudantes do ensino fundamental e médio poderão utilizar os aparelhos para fins educativos, desde que acompanhados por profissionais da educação. Contudo, o uso para outros fins, como lazer, permanece proibido, tanto dentro quanto fora das salas de aula, inclusive durante os intervalos. Exceções serão aplicadas para alunos que necessitam de recursos de acessibilidade.

Educação infantil: sem telas No caso das crianças da educação infantil, o uso de telas é desencorajado, sendo permitido apenas em situações excepcionais com acompanhamento de um professor.

Saúde mental como prioridade A resolução enfatiza ações voltadas para a proteção da saúde física, mental e emocional dos alunos. O texto também orienta as escolas e redes de ensino a promoverem capacitações e iniciativas preventivas para identificar sinais de sofrimento emocional.

Publicação reforça uso seguro O governo federal lançou neste mês o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”, com orientações para criar um ambiente digital mais equilibrado e seguro. O material está disponível para consulta pública.

Formação de educadores Para implementar as novas diretrizes, o CNE recomenda a formação continuada de professores e profissionais da educação, com foco na integração pedagógica da tecnologia. Além disso, cada escola terá autonomia para definir critérios sobre o porte e o armazenamento dos dispositivos durante as aulas.

Estratégia Nacional Escolas Conectadas As ações fazem parte da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que visa garantir a cidadania digital nas escolas e utilizar a tecnologia para potencializar o ensino e aprendizagem de forma estratégica.